Plano de ação da Lei Paulo Gustavo é aprovado pelo Ministério da Cultura
20.06.2023
Plano de ação da Lei Paulo Gustavo é aprovado pelo Ministério da Cultura
A Prefeitura de Josenópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Assistência Social, obteve aprovação do Ministério da Cultura para a execução do seu Plano de Ação relativo a Lei Paulo Gustavo.
A lei, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é um incentivo do governo federal, criada para movimentar o setor cultural e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências econômicas e sociais da pandemia da covid-19.
Após cumprir com êxito todas as exigências, o município se prepara para dar continuidade ao processo, que visa destinar recursos para projetos artísticos e culturais, e assim promover o fortalecimento da cultura local.
O Plano de Ação seguirá as etapas de homologação da regulamentação municipal; adequação orçamentária do valor e lançamento dos editais, os quais serão tornados públicos pela prefeitura com instruções da inscrição, critérios de elegibilidade e cronograma dos resultados.