Plano de ação da Lei Paulo Gustavo é aprovado pelo Ministério da Cultura

20.06.2023

Plano de ação da Lei Paulo Gustavo é aprovado pelo Ministério da Cultura
A Prefeitura de Josenópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Assistência Social, obteve aprovação do Ministério da Cultura para a execução do seu Plano de Ação relativo a Lei Paulo Gustavo.
A lei, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é um incentivo do governo federal, criada para movimentar o setor cultural e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências econômicas e sociais da pandemia da covid-19.
Após cumprir com êxito todas as exigências, o município se prepara para dar continuidade ao processo, que visa destinar recursos para projetos artísticos e culturais, e assim promover o fortalecimento da cultura local.
O Plano de Ação seguirá as etapas de homologação da regulamentação municipal; adequação orçamentária do valor e lançamento dos editais, os quais serão tornados públicos pela prefeitura com instruções da inscrição, critérios de elegibilidade e cronograma dos resultados.

Outras Notícias

  • “O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de maio. Celebrada internacionalmente, essa data remete à luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A origem da data remonta ao movimento grevista puxado por trabalhadores estadunidenses em Chicago no final do século XIX.” Referência:  https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-do-trabalho.htm

  • O descobrimento do Brasil é como conhecemos a chegada dos portugueses ao Brasil, em 22 de abril de 1500. A chegada dos portugueses aqui se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral, português que encabeçava a travessia cujo destino final era a Índia. Referência: https://escolakids.uol.com.br/historia/descobrimento-do-brasil.htm#:~:text=O%20descobrimento%20do%20Brasil%20%C3%A9,destino%20final%20era%20a%20%C3%8Dndia.