Consulta Pública, LEI PAULO GUSTAVO

22.08.2023

 

 

 

 

 

 

 

Nesta terça-feira, 22, foi realizada a primeira reunião sobre a lei e a utilização do recurso da LEI PAULO GUSTAVO.

Josenópolis receberá um recurso de aproximadamente R$70.000,00 para apoio cultural a produções áudio visuais, salas de cinema, formações, qualificações e demais áreas de cultura.

Na reunião foi abordado quem e quais áreas do setor cultural poderá receber o benefício. A reunião contou com as secretárias da Assistência Social, Patrícia, da Educação, Thaís, o diretor da cultura Sidiney, o diretor da Sala Mineira do Empreendedor (SEBRAE), Silveira, a Assessora do Setor Cultural de Josenópolis, Eveline e os munícipes.

Sobre a lei

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Ela simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que faleceu recentemente.

 

Os profissionais e culturais poderão acessar esses recursos por meio de editais, convocações públicas, julgamentos, aquisição de bens e serviços, ou outras formas simplificadas de seleção pública, dirigidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

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