A Consultoria Jurídica do Municípi
o é responsável pela defesa, em juízo ou fora dele, dos direitos e interesses do município, desenvolvendo atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Executivo Municipal, primando pela excelência dos serviços jurídicos prestados.
Dentre as atribuições da Secretaria destacam-se estudos, pesquisas e pareceres jurídicos de interesse geral da cidade; redação dos projetos de lei, mensagens, razões de vetos, decretos, regulamentos e demais documentos de natureza jurídica; procedimentos de cobrança judicial da dívida ativa e proveniente de quaisquer outros créditos do município; assessoramento ao Prefeito nos atos executivos relativos a desapropriações, aquisições e alienações de imóveis da prefeitura; assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura.
“As mulheres são o resultado de um projeto único e perfeito. Seja feliz hoje e sempre. Feliz dia da mulher!” Fonte: https://radiojornal.ne10.uol.com.br/mensagens/2022/03/14956657-dia-da-mulher-mensagens-e-frases-para-homenagear.html
O governo de Minas, em colaboração com a Prefeitura de Josenópolis, a Secretaria de Agricultura e a EMATER, realizou um levantamento para identificar os agricultores no município que estão aguardando o Número de Identificação Social (NIS) para acessar benefícios: Número Aproximado de Agricultores Identificados: Cerca de 64 agricultores em Josenópolis foram encontrados nesta situação, onde […]
O Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. Sua origem remonta à Idade Média e tem associação direta com o cristianismo. O Carnaval chegou ao Brasil, durante o período colonial, caracterizado por diversas brincadeiras, como o entrudo. Ao longo do século XX, uma série de ritmos e danças passaram a […]
